GERAL
A loja online com o nome de domínio www.baraca-artesanato.pt ou seus sub-dominios é propriedade de Vitor Gonçalves e Moisés Gonçalves, empresários em nome individual com o contribuinte: 198915268 e 199021422 respetivamente. Destina-se à divulgação e comercialização de produtos de artesanato da sua Unidade Produtiva Artesanal sob a marca Irmãos Baraça artesanato.
A realização do processo de compra por parte do cliente, pressupõe que o mesmo concorda com os “Termos e Condições” aqui descritos.
Os preços apresentados estão isentos de IVA, Regime de isenção – Artº 53º do CIVA.
Todos os nossos produtos são peças únicas e para obtê-las é necessário realizar a encomenda e aguardar pelo tempo indicado.
Se a nossa Loja online não efetuar envios para o seu país, contacte-nos e encontraremos uma solução.
Os conteúdos que encontra neste site, incluindo imagens, logótipos, textos e informações são propriedade industrial e intelectual de Vitor Gonçalves e Moisés Gonçalves ou de terceiros que autorizaram a sua inclusão e comercialização. A eventual utilização destes conteúdos, nomeadamente quando autorizada, deverá sempre fazer referência à fonte.
O meu maior esforço foi tornar a loja online simples e intuitiva, no entanto se sentir alguma dificuldade não hesite em contactar-nos pelos meios alternativos.
INFORMAÇÕES AO CLIENTE
Informamos que temos uma politica de oferta de portes de envio no território Português em compras iguais ou superiores a 170€, no entanto essa oferta limita o envio destinos fora de território Português, incluindo as Ilhas.
ENCOMENDA
- Escolha os produtos que pretende comprar e adicione ao “Carrinho”
- Confirme os produtos no “Carrinho de Compras” e “Comprar”
- Preencha os “Dados de Cliente”
- A encomenda será enviada por transportadora Torrestir para envios em território Português ou por CTT para envio destinos fora de território Português, incluindo as Ilhas, e o valor dos portes é aqui apresentado, podendo ainda ser feita entrega em mão, num local a combinar entre as partes.
PAGAMENTO
Após selecionar o método de pagamento confirme os “Dados de Cliente”, a “Morada de Envio” e a “Morada de Facturação” e só depois faça “Confirmar Encomenda”. Não nos responsabilizamos se a encomenda não for entregue devido ao incorreto preenchimento dos dados.
- Transferência Bancária – Após “Confirmar Encomenda” irá receber um email com os dados necessários para proceder à transferência. Dispõe de 48h para a realizar, findo esse prazo a encomenda será cancelada. A encomenda será processada após a receção do pagamento na nossa conta ou do envio do comprovativo de transferência.
- MBWAY – Após “Confirmar encomenda” irá receber um email com os dados necessários para proceder ao pagamento por MBWAY. Dispõe de 48h para o realizar, findo esse prazo a encomenda será cancelada. A encomenda será processada após a receção do pagamento na nossa conta bancária
Tal como foi referido anteriormente, os produtos apresentados são artesanais e todos os produtos adquiridos vão acompanhados da respetiva fatura simplificada. Caso pretenda fatura com dados, deve solicitar por email no momento em que efetuar encomenda.
PROCESSO
Irá receber emails de todo o processo.
Quando “Confirmar Encomenda” receberá um mail com os dados do pagamento que escolheu. Assim que recebermos o seu pagamento o “Estado” da sua encomenda será atualizado e procedemos ao envio da mesma.
O nosso prazo de reserva é de 2 dias seguidos (uteis e não uteis). Caso o pagamento não seja efetuado ou não tenhamos recebido o comprovativo do mesmo dentro desse prazo, damos a encomenda como cancelada por responsabilidade do cliente.
Agradecemos que todo o serviço seja facilitado com o preenchimento correto de todos os dados solicitados: morada completa, telefone, nome completo e NIF.
As encomendas enviadas para destinos fora do território Português, incluindo as Ilhas, é expedida em correio registado pelos CTT – Correios de Portugal, e partilhamos consigo o código de envio para que possa acompanhar a sua encomenda em www.ctt.pt. As encomendas enviadas para destinos de território Português caso queiram ser acompanhadas devem solicitar via email ou telefónico o mesmo.
Desresponsabilizamo-nos totalmente de quaisquer taxas que eventualmente a Alfandega do país de destino possa cobrar, assim como de qualquer atraso. No momento de envio da encomenda, o código de registo é enviado ao cliente para que possa acompanhar o envio, e salvaguardar o nosso lado. Em caso de envios para fora da União Europeia, pode dar-se o caso de a encomenda ficar retida na Alfandega (é raro mas pode acontecer), e nesse caso de forma alguma poderemos ser responsabilizados pois, de facto, o envio da nossa parte foi feito no prazo acordado.
Quando receber a sua encomenda, por favor verifique o estado da embalagem. Caso haja alguma anomalia contacte-nos o mais breve possível.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
- Como previsto legalmente, o consumidor tem o direito de devolver os artigos comprados online, no prazo máximo de 14 dias seguintes à compra, sendo que o reembolso será efetuado no mais curto espaço de tempo necessário e através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor.
- Os artigos, no seu retorno, não podem apresentar qualquer tipo de dano ou sinal de uso e têm de vir acompanhados da fatura original.
- Não efetuamos trocas de peças personalizadas.
- Pedimos que nos contacte através do e-mail: info@baraca-artesanato.pt antes de nos enviar o(s) artigo(s), pode enviar o(s) mesmo(s) para: Irmãos Baraça, Rua de Santo Amaro, n. 464, 4750-462
FORO
Na falta de resolução de acordo entre as partes, o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo antes de abrirem processos litigiosos nos tribunais. A resolução alternativa de litígios de consumos é uma forma rápida, menos dispendiosa e menos burocrática de resolver os conflitos.
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (http://www.cniacc.pt)
ou
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (http://www.cicap.pt)
ou
Livro de reclamações eletrónico (https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/reclamacao)
